TCE amplia número de sessões para agilizar julgamento de processos

A partir da próxima terça-feira (26), o TCE vai ampliar o número semanal de sessões realizadas nas 1ª e 2ª Câmaras com o objetivo de julgar mais processos, tanto os urgentes, relativos ao combate ao coronavírus, quanto aos ordinários, relativos às demais modalidades da Casa.

Sendo assim, as sessões passarão a ocorrer todas as terças e quintas-feiras, sendo a da Primeira Câmara com início às 15h e a da Segunda às 10h. O Pleno seguirá funcionando na mesma data e horário, todas as quartas-feiras a partir das 10h. Lembrando que todas as sessões estão sendo realizadas por meio de videoconferência.

A Resolução que estabeleceu a alteração das datas, também acresce entendimentos relativos de como devem ocorrer o referendo e o pedido de vista nos processos de Medida Cautelar relativos às medidas de enfrentamento ao coronavírus nas respectivas Câmaras.

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