Municípios devem reforçar estrutura dos serviços de sepultamento

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos pernambucanos que implementem as medidas necessárias para assegurar que os cemitérios municipais tenham capacidade operacional de realizar os sepultamentos necessários. As iniciativas estão elencadas em recomendação expedida pelo Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus.

Os prefeitos devem elaborar planos específicos contemplando as necessidades de transporte, manejo e sepultamento de corpos, bem como as demandas de assistência social. O poder público deve levar em consideração a probabilidade cada vez maior de que as pessoas venham a falecer nas suas casas e nas vias públicas, já que os leitos hospitalares já se encontram praticamente todos ocupados.

Na elaboração dos planos, as gestões municipais precisam considerar a média de sepultamentos durante os meses anteriores à emergência de saúde, a projeção de óbitos em face da pandemia, a quantidade de profissionais disponíveis para realizar as atividades de sepultamento e eventuais providências a serem adotadas caso esses profissionais sejam afastados do trabalho por motivo de doença, bem como a infraestrutura necessária para manter os cemitérios funcionando de maneira ininterrupta.

O MPPE recomendou que os prefeitos adotem medidas de expansão dos cemitérios caso exista a perspectiva de insuficiência de locais de sepultamento. Os locais devem ser mantidos abertos 24 horas por dia, de modo a permitir que os casos de óbitos confirmados ou suspeitos de Covid-19 sejam sepultado no menor tempo possível. Para garantir esse serviço, os municípios também devem manter sem interrupção um serviço de traslado de corpos encontrados em residências e vias públicas.

Os gestores públicos ainda terão que revisar as normas e procedimentos de concessão do apoio material ao sepultamento a fim de simplificar e agilizar procedimentos e orientar o atendimento especial aos familiares das pessoas falecidas e priorizar a designação de serviço municipal voltado às atividades de certificação de óbitos e emissão das declarações de óbito.

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