Força-tarefa do TCE, MPCO e Polícia Civil reforça fiscalizações da Covid-19

O Tribunal de Contas de Pernambuco, o Ministério Público de Contas e a Polícia Civil criaram uma força-tarefa para atuar no controle da utilização de verbas públicas destinadas às ações de combate ao coronavírus no Estado.

A força-tarefa vai atuar a partir de auditorias feitas pelo TCE relacionadas às verbas repassadas pelo Ministério da Saúde ao Estado e aos municípios pernambucanos. “O trabalho tem natureza de incursões preventivas, entretanto, em alguns casos, pode assumir um viés investigativo e repressivo”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

“É um momento desafiador, pois, se por um lado não podemos exigir a normalidade dos processos licitatórios, mais esforços precisaremos fazer para que o uso do dinheiro público esteja baseado pelos princípios da boa administração pública”, disse a diretora do DRACO, delegada Sylvana Lellis

“A ação integrada visa otimizar os procedimentos para uma fiscalização eficaz dos gastos públicos e, se for o caso, adotar as medidas legais cabíveis diante de irregularidades encontradas. Podemos ressaltar que as ações têm um efeito pedagógico, sendo um esforço conjunto em busca da moralidade no uso dos recursos públicos”, comentou o Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão.

A força-tarefa vem se desenhando desde o início do ano, quando Dirceu Rodolfo e Germana Laureano estiveram no Draco com objetivo de estabelecer metas preliminares para a assinatura de um convênio entre o Tribunal de Contas e a Polícia Civil.

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