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Eventos de campanha terão que respeitar medidas de combate à Covid-19 em Tabira e Ingazeira

O juiz da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, Jorge Willian Fredi, acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em face dos candidatos, partidos e coligações de Tabira e Ingazeira.

Os candidatos, partidos e coligações deverão observar rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde, bem como o distanciamento físico de 1,5m entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais para reduzir o risco de disseminação da Covid-19.

Terá de ser evitada a realização de comícios no formato tradicional pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias. Os eventos poderão ocorrer no formato drive-in, não devendo os participantes sair dos carros para evitar aglomerações. Precisará ser observado e fiscalizado o uso de máscara por todos os participantes.

A decisão judicial ainda veda o transporte de passageiros nas partes externas dos veículos, obriga a disponibilização de álcool gel a 70% para higienização, recomenda a não participação de pessoas de grupos de riscos e determina que sejam realizadas desinfecções das superfícies.

O não atendimento à decisão resultará em aplicação de multa no valor de R$ 50.000,00 por evento, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal.

Centro de Serra Talhada recebe sinalização de trânsito

As principais Ruas e Avenidas do Centro de Serra Talhada ganharam sinalização horizontal, permitindo melhor orientação para os condutores de veículos e pedestres. O trabalho teve início no último dia 21 e tem a coordenação da Superintendência de Trânsito e Transportes (STTRANS).

As vias estão sendo sinalizadas com aproximadamente 1.600 metros quadrados de pintura de pavimento com material termoplástico aplicado por extrusão, 400 metros quadrados com pintura de pavimento com tinta acrílica e fornecimento de 200 unidades de tachões refletivos bidirecionais.

“Fizemos um estudo juntamente com o engenheiro de tráfego do Detran-PE, onde verificamos os principais pontos de maior fluxo tanto de pedestres como de veículos para melhor atender a população serra-talhadense com mais segurança e redução do número de acidentes, favorecendo com isso uma melhor política de educação no trânsito”, explicou o superintendente da STTRANS, Célio Antunes.

Fernando Bezerra sela parceria com Zeca Cavalcanti em Arcoverde

O senador Fernando Bezerra (MDB) e o deputado Fernando Filho (DEM) selaram o compromisso com a candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) a prefeito de Arcoverde durante ato político que reuniu lideranças do município do Sertão do Moxotó ontem (28).

“Estou aqui hoje para fazer justiça. Zeca, líder de uma região, se coloca nessa disputa, e a minha obrigação, como senador de Pernambuco, é estar aqui para trazer o meu apoio. O desafio que Zeca vai enfrentar vai precisar da força política do povo de Arcoverde. E o prestígio que eu tiver será para viabilizar os projetos que Zeca está apresentando para Arcoverde”, disse FBC, que é líder do governo no Senado.

O deputado federal Fernando Filho (DEM) também comentou a parceria firmada com Zeca Cavalcanti. “Na vida, a gente precisa escolher um lado, e não poderíamos deixar de estar ao lado de Zeca nessas eleições. Não vai faltar apoio para Zeca fazer uma gestão muito melhor do que fez em Arcoverde. A melhor forma de agradecer uma parceria é com o trabalho. E eu vou me esforçar em Brasília para atender às demandas do povo de Arcoverde”, destacou.

“Zeca teve a coragem de lançar sua candidatura com o apoio de nossa força política para recuperar o orgulho do povo de Arcoverde. Mas não basta ganhar a eleição. Tem que ser uma vitória expressiva, para que Zeca tenha força para buscar recursos em Brasília para fazer Arcoverde avançar. Por isso vamos trabalhar para construir uma grande vitória no dia 15”, acrescentou o deputado estadual Antonio Coelho (DEM).

Nicinha mostra força em primeiro evento como candidata em Tabira

A caravana Interage Tabira aportou na noite de ontem (20) no Centro. A candidata a prefeita Nicinha Brandino (MDB) esteve acompanhada do esposo Dinca Brandino e do vice Marcos Crente (MDB). Postulantes ao Legislativo também se fizeram presentes, assim como apoiadores.

Em seu pronunciamento, Nicinha afirmou que a saúde será uma prioridade do seu governo. Segundo ela, o Hospital Municipal voltará a realizar partos e cirurgias e disponibilizará atendimento em diversas especialidades. A emedebista também assegurou que levará serviços de saúde para a Zona Rural.

Na área da assistência social, a candidata afirmou que reativará os programas de distribuição de leite, pães e sopa. Também defendeu políticas públicas de entregas de casas populares e pagamento de aluguel para famílias carentes. Nicinha disse ainda que os serviços ofertados pela pasta serão decentralizados para distritos e comunidades rurais.

A educação também aparece como prioridade no programa de governo da emedebista. Ela assegurou que implantará centros de ensino nas comunidades e que investirá na construção e reforma de escolas e creches. Ainda garantiu que haverá valorização dos professores e demais profissionais.

Nicinha também apresentou propostas de governo para outras áreas e criticou a gestão atual pela falta de atenção à população. “Nosso governo será voltado para quem mais precisa. Vamos resgatar a dignidade do nosso povo e oferecer oportunidades. Com a ajuda de todos vamos colocar Tabira no caminho do desenvolvimento”, disse.

Além de candidatos e lideranças do bloco de oposição, a edição do Interage Tabira realizada no Centro reuniu um grande número de militantes.

Nicinha Brandino será a candidata da oposição à Prefeitura de Tabira

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) confirmou na manhã desta terça-feira (27) que a candidata do bloco de oposição à Prefeitura de Tabira será Nicinha Brandino (MDB).

“Tudo é permitido por Deus. E nessa certeza a gente continua lutando para que Tabira tenha dias melhores, pois a vontade do povo é de mudança. Nicinha e eu estamos juntos desde o princípio e vamos continuar. Vamos abraçar mais ainda nossa luta, junto as lideranças que acreditam em nosso projeto. Nosso povo merece respeito e carinho”, escreveu Dinca em uma rede social.

Nicinha será apresentada como candidata já no evento agendado para esta noite. Denominado de Interage Tabira, o mesmo ocorrerá às 19h na Praça Pedro Pires. Dinca e Nicinha participarão ao lado do vice Marcos Crente e dos postulantes do grupo ao Legislativo, além de apoiadores.

Paulo Câmara autoriza requalificação da PE-550 em Dormentes

Em visita ao município de Dormentes, o governador Paulo Câmara autorizou a licitação para obras de requalificação da pavimentação da PE-550. As intervenções contemplarão 46,5 quilômetros de extensão da rodovia, que tem início na entrada da BR-428, em Caraíbas, passa pelo projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e segue até Urimamã. Com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária, a iniciativa vai contemplar serviços de terraplanagem, readequação da capacidade de carga, pavimentação, drenagem e sinalização horizontal e vertical da rodovia. O investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões.

“Vamos recuperar uma rodovia importante para o desenvolvimento econômico do Sertão do Estado. São ações estratégicas que estamos implementando após esse período de maior gravidade da pandemia em que temos que conviver com o vírus. Estamos fiscalizando essas obras pessoalmente, para que fiquem prontas logo e sejam entregues à população”, afirmou Paulo Câmara.

O governador aproveitou a passagem por Dormentes para vistoriar ainda o andamento das obras de restauração da PE-635. Com um aporte de R$ 25 milhões, o projeto vai beneficiar cerca de 540 mil moradores da região, e compreende o trecho de 33 quilômetros da rodovia entre os municípios de Afrânio e Dormentes. Os serviços integram as ações do Programa Caminhos de Pernambuco e foram iniciados em setembro deste ano, devendo ser concluídos em dezembro de 2021. A obra é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e contempla, além da requalificação da pavimentação da rodovia, serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal.

“Essa restauração vai trazer melhorias para o escoamento da produção. É um polo agropecuário bastante importante em Pernambuco, e a ovinocultura e caprinocultura são muito fortes na região. Estamos com mais de 50 profissionais trabalhando diretamente nessa obra e a expectativa é que no primeiro semestre de 2021 o trabalho seja concluído, trazendo toda segurança e conforto necessários para população da região”, ressaltou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Comunidades rurais de Serra Talhada são beneficiadas com obras hídricas

O deputado federal Sebastião Oliveira participou ontem (25) da entrega de importantes intervenções na área hídrica na Zona Rural de Serra Talhada.

A reforma da Barragem de Serrinha, a implantação do Sistema Simplificado da Emprapa (Umburana do Tonhé) e a construção de dois poços (Comunidade do Santana e Poço da Roça) já estão garantindo acesso à água a muitas pessoas que sofriam com as torneiras vazias.

“A recuperação do sistema hidromecânico de Serrinha possibilita a perenização de 70 km do Rio Pajeú, garantindo mais sustentabilidade para as comunidades ribeirinhas que vivem basicamente da pesca artesanal, da agricultura e da criação de animais. Sou grato ao presidente Jair Bolsonaro pela realização desta intervenção, em atendimento ao meu pleito. Não sossegarei, enquanto tiver gente sofrendo sem água”, disse Sebastião.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fernando Marcondes, participou da entrega. “Hoje é um dia feliz para muitos dos meus conterrâneos, que sabem muito bem a relevância que a água representa em nossas vidas. O Dnocs estará sempre de portas abertas para atender as demandas desse povo guerreiro”, afirmou.

Tadeu Alencar participa de carreatas em Bodocó e Ouricuri

O deputado federal Tadeu Alencar pegou a estrada rumo ao Sertão, no último final de semana, e participou de eventos de campanha de seus candidatos a prefeito e vereador nas cidades de Bodocó e Ouricuri.

A caminhada começou por Bodocó, onde o parlamentar esteve na tarde do sábado ao lado do candidato a prefeito, Doutor Otávio Pedrosa, do vice, Klevinho Xavier, e de lideranças locais, como o ex-prefeito Danilo Rodrigues.

“A carreata movimentou a cidade e a zona rural e demonstrou que a população está fechada com os dois para recolocar o município no caminho certo”, celebrou o deputado.

Tadeu se mostrou confiante com o que viu garantiu a manutenção do apoio ao município. “Estou ao lado dos dois e à disposição de todos os bodocoenses com o meu mandato na Câmara dos Deputados”.

No início da noite, Tadeu Alencar já estava em Ouricuri, onde participou de uma carreata e da inauguração do comitê de Ricardo Ramos, atual prefeito e candidato à reeleição, e de sua vice, Doutora Gildevânia Melo.

“Foi um orgulho ver o enorme abraço verde, a celebração democrática e uma demonstração de carinho, reconhecendo em Ricardo o líder de sua cidade, aquele que trabalha para melhorar a vida do seu povo. Estou ao lado dele e da população de Ouricuri sempre”, celebrou Tadeu.

Evandro lidera corrida em São José do Egito com 49% das intenções, diz Exatta

Pesquisa do Instituto Exatta, em parceria com o Diario de Pernambuco, aponta que o atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), lidera as intenções de voto no município para a eleição do dia 15 de novembro.

O socialista tem 49%, enquanto o ex-prefeito Romerio Guimarães (PP) aparece com 34%. Em seguida, vêm Roseane Borges (1%) e Rona Leite (0,3%). Votos em ninguém, brancos e nulos somam 4%. Não sabem e não opinaram, 11,7%. Foram ouvidas 300 pessoas, de 14 a 16 de outubro. A margem de erro é de 5,6%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Na pesquisa espontânea, ou seja, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Evandro Valadares ficou com 48,3%, Romerio Guimarães com 33,3%, Roseane Borges com 0,7%, Rona Leite com 0,3% e José Marques de Lima com 0,3%. Ninguém, branco ou nulo somam 3,7%. Não sabem e não opinaram, 13,3%.

No quesito rejeição, quatro candidatos estão tecnicamente empatados, dentro do limite da margem de erro: Evandro Valadares (30,3%), Romerio Guimarães (30%), Rona Leite (26%) e Roseane Borges (24,3%). Não rejeitam nenhum somam 16,3% e não souberam responder 6%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número PE-03729-2020.

Dinca apresenta propostas de governo em grande evento no Riacho do Gado

Na noite do último sábado (24), aconteceu mais uma edição do Interage Tabira. Desta vez, o evento de campanha de Dinca Brandino (MDB) foi realizado no Bairro do Riacho do Gado. O emedebista esteve acompanhado do vice Marcos Crente (MDB) e de postulantes ao Legislativo. Lideranças do bloco de oposição também participaram.

Em seu discurso, Dinca afirmou que construirá uma escola modelo na comunidade. “O Riacho do Gado precisa de um equipamento que ofereça melhores condições de aprendizagem para os alunos e de trabalho para os profissionais de educação”, disse, ressaltando que transformará a unidade de ensino atual em uma creche para atender as crianças do bairro.

Também na área da educação, o candidato a prefeito assegurou que implantará centros de referência em ensino nas comunidades e que investirá na construção e reforma de escolas e creches, bem como que realizará cursos de formação continuada para profissionais de educação e que revisará o plano de carreira dos professores, dentre outras.

Dinca ainda detalhou propostas em áreas como saúde, agricultura, assistência social, cultura, turismo, segurança, esportes e infraestrutura, além de geração de empregos e valorização dos servidores municipais.

O Interage Tabira terá mais uma edição nesta terça-feira (27). O local escolhido para receber o evento foi a Praça Pedro Pires. O início ocorrerá às 19h.

Fernando Monteiro acompanha inauguração de hospital em Afrânio

A cidade de Afrânio recebeu ontem (24) o Hospital Municipal totalmente reformado. Para esta conquista, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) destinou R$ 1,3 milhão, utilizados em toda a reforma estrutural do local. Os equipamentos foram adquiridos com recursos da prefeitura da cidade sertaneja.

A hospital agora conta com 39 leitos para internamentos, além de uma sala específica para atendimentos de pacientes graves, equipada com respirador e monitor cardíaco. A unidade de saúde, que já realizava mais de cinco mil procedimentos por mês, está pronta para aumentar os atendimentos da população de Afrânio e região.

“Estou feliz em ter tido como contribuir com esta necessidade antiga dos afranienses, vendo recursos sendo bem aplicados. Com a sensação de dever cumprido, desejo que os profissionais de saúde que trabalham aqui, agora com melhores condições de atendimento, consigam salvar ainda mais vidas neste momento tão difícil que todos vivemos hoje”, afirmou Fernando Monteiro.

Dêva Pessoa tem candidatura deferida em Tuparetama

A juiza Tayná Lima Prado avaliou as ações de impugnação de registro de candidatura de Dêva Pessoa interpostas pelo PTB, partido de Sávio Torres, e pelo Ministério Público Eleitoral.

A alegação foi de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, que manteve o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em decisão definitiva, conforme Decreto Legislativo nº 005/2020, de 22/06/2020.

A defesa de Dêva alegou que a decisão da Câmara Municipal de Tuparetama que manteve a rejeição das contas do impugnado relativas ao exercício financeiro de 2015 teve os efeitos suspensos em mandado de segurança. “Em relação à decisão emanada da Câmara Municipal de Tuparetama, ratificando o parecer do Tribunal de Contas do Estado, a meu sentir, cabe razão à defesa, uma vez que é inquestionável a vigência de decisão judicial retirando os efeitos daquela decisão do órgão legislativo competente para o julgamento das contas do prefeito de Tuparetama, relativas ao exercício de 2015, objeto fulcral da presente impugnação”, disse a magistrada.

“Pelo exposto, constata-se que o fundamento para a inelegibilidade invocada não vinga. A decisão que julgou as contas irregulares foi suspensa pelo Poder Judiciário no Mandado de Segurança tombado sob o número 0000141-26.2020.8.17.3540. No que se refere às demais irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, não se desincumbiu do ônus de comprovar a irrecorribilidade das decisões apresentadas, carecendo, de plano, requisito da decisão irrecorrível para a inelegibilidade pretendida. Por estas razões, no presente caso, a inelegibilidade deve ser afastada para julgar improcedente as impugnações e declarar a elegibilidade do Sr. Edvan Cesar Pessoa da Silva e, em consequência, deferir o seu registro de candidatura ao cargo de prefeito do município de Tuparetama”, decidiu Tayná Lima Prado.

Blog do Nill Júnior

Eduardo da Fonte diz que benefício traz alívio para a classe artística

Um dos autores da Lei Aldir Blanc, que estende o auxílio emergencial para artistas, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebrou o início do pagamento do benefício para os profissionais da cultura.

“O setor emprega cerca de 5 milhões de pessoas. Esse recurso será fundamental para o sustento dessas famílias e para a manutenção dos espaços. O isolamento social deixou ainda mais evidente a importância dos artistas para o nosso entretenimento, trabalhamos muito pela criação da Lei até como forma de reconhecer esses profissionais”, afirma Eduardo da Fonte.

A Lei Aldir Blanc foi sancionada em junho. Para ter direito ao benefício, o requerente deve atender alguns critérios, como renda per capita de até R$ 522,50 ou renda familiar de R$ 3.135 e ter atuado social ou profissionalmente no setor cultural nos últimos 24 meses.

São José do Egito registra duas novas mortes por Covid-19

A Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou nesta sexta-feira (23) duas novas mortes em decorrência da Covid-19.

De acordo com a pasta, um dos óbitos foi de um paciente de 85 anos que estava internado em Caruaru. “O outro paciente, também idoso e com outras comorbidades, veio a óbito no último dia 13 na cidade do Recife”, informou.

Também foram confirmados mais 19 casos positivos da doença. Informações sobre idade e sexo dos pacientes não foram passadas. Também não foi divulgado o quadro de saúde.

São José do Egito tem no momento 806 contaminações. Desse total, 690 pacientes estão curados e 107 estão em recuperação. Os óbitos são 9.

Candidatos terão que respeitar medidas de combate à Covid-19 em Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha

O juiz da 99ª Zona Eleitoral de Itapetim, Carlos Henrique Rossi, acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em face dos candidatos, partidos e coligações de Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha.

“Face o exposto, por entender presentes os pressupostos para a atuação liminar, face ao demonstrado perigo de dano ou ao resultado útil do processo, considerando o exíguo período da campanha eleitoral, DEFIRO o pedido de tutela inibitória”, disse o magistrado em sua decisão.

Os candidatos, partidos e coligações deverão observar rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde, bem como o distanciamento físico de 1,5m entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais para reduzir o risco de disseminação da Covid-19.

Terá de ser evitada a realização de comícios no formato tradicional pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias. Os eventos poderão ocorrer no formato drive-in, não devendo os participantes sair dos carros para evitar aglomerações. Precisará ser observado e fiscalizado o uso de máscara por todos os participantes.

A decisão judicial ainda veda o transporte de passageiros nas partes externas dos veículos, obriga a disponibilização de álcool gel a 70% para higienização, recomenda a não participação de pessoas de grupos de riscos e determina que sejam realizadas desinfecções das superfícies.

O não atendimento à decisão resultará em aplicação de multa no valor de R$ 50.000,00 por evento, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal.

Santa Terezinha confirma a sexta morte por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Santa Terezinha confirmou a sexta morte em decorrência da Covid-19.

De acordo com a pasta, o óbito foi de um paciente do sexo masculino de 89 anos. Ele estava internado na UTI do Hospam em Serra Talhada. O teste para Covid-19 já havia dado positivo.

Também foram registrados 17 novas infecções nas últimas 48 horas. Informações sobre idade e sexo dos pacientes não foram passadas. Também não foi divulgado o quadro de saúde.

Santa Terezinha tem agora 230 casos confirmados de Covid-19, sendo que 156 pacientes estão curados e seis vieram a óbito.

Serviço de tapa buracos na PE-304 é alvo de questionamentos em Tabira

O tapa buracos que está sendo realizado na PE-304 vem sendo questionado por parte da população de Tabira. A rodovia liga o município ao estado da Paraíba e está praticamente intransitável.

A maioria dos questionamentos ocorre nas redes sociais e se refere a qualidade do serviço. Isso porque a própria secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, informou em entrevista no final de 2019 que a PE-304 não suportava mais tapa buracos em função das péssimas condições. A responsável pela pasta disse também que os problemas seriam resolvidos somente com o recapeamento da rodovia, o que aconteceria no segundo semestre de 2020.

Um homem afirmou que o Governo de Pernambuco se contradiz ao realizar o tapa buracos, já que entende que o serviço não é o ideal. “Estão jogando o dinheiro do povo no lixo. É revoltante o que estão fazendo com a gente. Vamos ter que conviver com essa situação até quando. Queremos uma solução definitiva. É uma falta de respeito com a gente que paga os impostos em dia. Mais uma vez, Paulo Câmara tenta nos fazer de palhaços”, desabafou.

Algumas pessoas disseram acreditar que a realização do serviço às vésperas do pleito de 15 de novembro tem caráter eleitoreiro, já que cobranças não faltaram ao longo dos últimos anos e nada foi feito.

Afogados da Ingazeira ultrapassa a marca de mil casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou ontem (22) o registro de mais 17 casos de Covid-19.

São 13 pacientes do sexo feminino com idades entre 2 e 88 anos e 4 do sexo masculino com idades entre 22 e 71 anos. Informações sobre o quadro de saúde dos pacientes não foram passadas.

“Entram em investigação os casos de 13 mulheres com idades entre 14 e 58 anos e 12 homens com idades entre 17 e 59 anos”, disse a Prefeitura, ressaltando que também foram registradas cinco novas curas.

Afogados da Ingazeira tem no momento 1.013 casos confirmados da Covid-19. Desses, 932 pacientes estão curados, 67 se encontrão em recuperação e 14 evoluíram para óbito. 85 casos seguem em investigação e 4.394 foram descartados.

Dida de Nan lidera corrida em Santa Cruz do Capibaribe

O Instituto DataVox, em parceria com o Blog Edmar Lyra, realizou levantamento para prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.

No cenário espontâneo, Dida de Nan (PSDB) tem 27,3% das intenções de voto. Em seguida, aparecem Fábio Aragão (PP) com 20,3%, Allan Carneiro (PSD) com 10% e Helinho Aragão com 0,5%. Indecisos somam 36,4% e branco e nulo 5,5%.

Na estimulada, Dida de Nan aparece com 37% das intenções de voto, seguido de Fábio Aragão com 29% e Allan Carneiro com 15%. Brancos e nulo são 7% e indecisos 12%.

A pesquisa contou com 400 questionários e foi registrada no TSE sob o protocolo 8242/2020. A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Senador Arolde de Oliveira morre em decorrência da Covid-19

O senador Arolde de Oliveira (PSD) morreu ontem (21) em decorrência de complicações decorrentes da Covid-19. A informação foi divulgada pela família no Twitter.

Segundo a postagem, Arolde de Olivera morreu “vítima de Covid-19 e como consequência a falência dos órgãos”. O senador pegou a doença em setembro e precisou ser internado no início de outubro.

O senador tinha 83 anos e era engenheiro e economista. Antes de se eleger senador pelo Rio de Janeiro, foi deputado federal por nove mandatos. Ele também foi secretário de Transportes do Rio de Janeiro durante entre 2002 e 2008, durante a gestão do prefeito César Maia.

Adelmo Moura tem registro de candidatura deferido em Itapetim

A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura de Adelmo Moura (PSB) à Prefeitura de Itapetim.

Com a decisão do juiz Carlos Henrique Rossi, o socialista está apto a concorrer ao quinto mandato de prefeito em 15 de novembro.

O vice na chapa governista, Chico de Laura (PSB), também teve o registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

Primeira Câmara do TCE julga auditoria em transporte escolar de Arcoverde

A Primeira Câmara do TCE apreciou uma auditoria especial realizada no município de Arcoverde com o objetivo de analisar o contrato de locação e gerenciamento de veículos de transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal. O relator do processo (nº 17522225) foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

A auditoria analisou a economicidade do contrato n° 057/2012 (Pregão Eletrônico n° 001/2012) com a BPM – Serviços Ltda. para a prestação dos serviços de transporte, verificando os valores apresentados nas notas de empenho, subempenho, ordens de pagamento (ordem bancária, cheque, etc.), notas fiscais, recibos, boletins de medição e respectivas memórias de cálculo, entre outros.

O relatório de auditoria apontou, entre outros, o não recolhimento, por parte da gestão, do Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, o relator entendeu que não restou configurado dano capaz de ensejar o ressarcimento por parte dos gestores. “Entendo que a configuração do dano somente ocorreria caso restassem frustradas as iniciativas tomadas pelo Município para cobrança do tributo. Não há nos autos nenhuma comprovação nesse sentido”, destacou o relator em seu voto.

Sendo assim, o conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhando parecer do procurador do MPCO, Gustavo Massa, votou pela regularidade, com ressalvas, do objeto de auditoria, aplicando, no entanto, uma multa no valor de R$ 4.257,25 ao diretor de Finanças do município, Edilson José de Sá.

O relator também recomendou à Prefeitura Municipal de Arcoverde que proceda à cobrança do ISS não retido na fonte, no prazo máximo de 180 dias, comunicando adoção das medidas ao TCE.

O voto também determina ao município que proceda uma análise da planilha de preços apresentadas pela empresa responsável, verificando se os custos apontados na planilha, para fazer face à execução do transporte escolar em si, excluindo-se os custos administrativos referentes à gestão do contrato, foram efetivamente repassados aos subcontratados. E, caso não ocorra o repasse da totalidade dos custos, deverá o município envidar esforços no sentido de abater essas diferenças nos pagamentos futuros, bem como cobrá-las à empresa BPM.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Gustavo Massa.

Candidatos de Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha devem cumprir normas sanitárias de prevenção à Covid-19

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral (Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha), recomendou aos partidos políticos, coligações e candidatos pertencentes a essa respectiva zona eleitoral que cumpram os decretos municipais e do Governo de Pernambuco e passem a utilizar, necessariamente, máscaras de proteção em vias públicas. 

Para ampliar essa estratégia de prevenção ao novo coronavírus, o MPPE também recomendou que os postulantes se abstenham de promover aglomerações ou reuniões especificamente em desacordo com as regras do Decreto Estadual de nº 49.055/2020, ou contribuíram de qualquer forma para que as disposições dessa legislação ocorram, cumprindo fielmente todas as normas vigentes.

Os partidos, coligações e candidatos de Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha devem ainda investir em estratégias de marketing digital (campanhas através de aplicativos, redes sociais, etc.) e evitar tanto o uso e o compartilhamento de informes publicitários impressos de fácil manuseio, como cartilhas, jornais, folders, santinhos, etc., como o contato físico entre pessoas (beijo, abraço, aperto de mão, etc.).

A promotora Eleitoral Luciana Carneiro Castelo Branco ressaltou ainda na recomendação que os candidatos devem ainda evitar eventos que ocasionem aglomerações, como comícios, caminhadas, carreatas, reuniões com grande número de participantes. Caso isso não seja possível, as devidas precauções de prevenção e combate ao novo coronavírus deverão ser respeitadas. No caso específico das carreatas, fica vedado o transporte de pessoas nas carrocerias dos veículos bem como aglomeração de pessoas no interior dos carros. 

Ainda de acordo com a recomendação, reuniões presenciais somente deverão ocorrer com obediência da regra de ocupação de 1,5 m² por pessoa; fazendo uso correto da máscara e da higienização das mãos por todos os participantes, limitados a 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 100 pessoas. O fluxo e permanência de pessoas dentro de comitês ou locais de reunião também deve obedecer às essas regras de ocupação. Caso não seja possível o distanciamento mínimo exigido, barreiras físicas entre estações de trabalho podem ser instaladas e/ou um rodízio de pessoas poderá a ser implementado temporariamente. 

A fim de evitar o descumprimento dessas normas, os postulantes poderão ainda optar em priorizar a realização de reuniões em formato virtual, conforme diretrizes fixadas pela legislação eleitoral. Um preferência às campanhas eleitorais através do rádio e TV , conforme permitido por lei, também foi recomendada.  

Por fim, o MPPE recomendou à prefeituras de Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha, e as Secretarias de Saúde municipais que divulguem para a população, através de todos os canais de comunicação disponíveis da prefeitura e através da mídia, a necessidade do uso de máscaras e a proibição de aglomerações. Os órgãos municipais deverão ainda determinar uma equipe de fiscalização para que, de forma diária e permanente, fiscalize, oriente e tome as medidas cabíveis em face daqueles que não estiverem cumprindo os termos dos decretos estaduais e municipais, inclusive os pré-candidatos. Caso necessário, a Polícia Militar poderá ser acionada para tomar providências cabíveis no âmbito criminal nessas situações. 

“A partir de 2 de janeiro os filhos de Tabira voltarão a nascer em Tabira”, diz Dinca

A caravana Interage Tabira aportou na noite de ontem (20) no Bairro das Missões. O candidato a prefeito Dinca Brandino (MDB) esteve acompanhado da esposa Nicinha Brandino e do vice Marcos Crente (MDB). Postulantes ao Legislativo também se fizeram presentes.

Em seu discurso, Dinca fez questão de agradecer o apoio da vereadora Nelly Sampaio, do vice-prefeito Zé Amaral e do ex-prefeito Rosalvo Sampaio, dentre outras lideranças. “Essa parceria fortalece ainda mais nosso grupo. É muito bom está ao lado de pessoas que assim como eu quer o melhor para nosso povo. Juntos, vamos fazer muito por Tabira”, disse.

O candidato a prefeito listou uma série de ações do seu programa de governo em diferentes áreas, destacando a saúde como prioridade. “A partir de 2 de janeiro os filhos de Tabira voltarão a nascer em Tabira”, afirmou Dinca, ressaltando que o Hospital Municipal também passará a oferecer à população atendimento médico especializado.

Dinca ainda criticou o que chamou de desgoverno da atual administração. Segundo ele, falta atenção à saúde e apoio ao homem do campo, assim como valorização dos servidores públicos, políticas de assistência social e incentivo as atividades esportivas e culturais. Também citou deficiências relacionadas a educação, geração de empregos e segurança.

A edição do Interage Tabira no Bairro das Missões foi realizada na praça da comunidade e reuniu um grande número de militantes.

Delson Lustosa tem registro de candidatura deferido em Santa Terezinha

A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura de Delson Lustosa à Prefeitura de Santa Terezinha.

Contra o candidato do Podemos, havia pedidos de impugnação apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Avante. A alegação foi de que Delson possui contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda foi citada a rejeição pela Câmara Municipal das contas de 2010, que foram aprovadas recentemente em nova apreciação.

Em sua decisão, o juiz Carlos Henrique Rossi entendeu que não restaram configuradas as inelegibilidades suscitadas. “DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha”, concluiu.