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TCE mantém débito ao prefeito Sávio Torres em processo de reforma de escola

Afogados Online

A Primeira Câmara do TCE, julgou, no último dia 20, Embargos de Declaração propostos pelo atual prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, contra o Acórdão T.C. nº 1.016/2020, proferido pela Primeira Câmara da Corte, quando do julgamento da Tomada de Contas Especial nº 1727891-0.

A decisão embargada, além de julgar ilegal a aplicação dos recursos financeiros repassados por meio do Convênio nº 040/2012, celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através de sua Secretaria de Educação, e o Município de Tuparetama, com vistas à reforma da Escola Municipal Francisco Charles Perazzo, imputou ao recorrente débito no valor de R$ 190.000,00 e multa de R$ 8.589,50, tudo por conta da ausência da devida prestação de contas.

Na oportunidade, o recorrente arguiu a prescrição da pretensão punitiva do Tribunal, sob a alegação de vencimento do prazo de cinco anos entre a data limite para a prestação de contas (2013) e sua notificação, que teria ocorrido somente no exercício 2019.

Os conselheiros, à unanimidade, votaram pelo não provimento dos Embargos, mantendo o imputamento do débito e a multa ao atual gestor.

Covid-19: Tuparetama inicia vacinação da população acima de 32 anos nesta terça

A Prefeitura de Tuparetama inicia nesta terça (27) a vacinação da população com 32 anos ou mais contra a Covid-19.

Conforme a Secretaria de Saúde, as doses estarão disponíveis para quem realizou o agendamento pelo aplicativo Tuparetama Vacina ou através do site da prefeitura. “A vacinação acontecerá na Casa da Terceira Idade, ao lado da Unidade Mista de Saúde, a partir das 8h da manhã”, destacou.

As pessoas que ainda não realizaram o cadastro ou que precisam de ajuda para preencher o formulário poderão procurar a equipe da Atenção Básica nas Unidades de Saúde e na Casa da Terceira Idade.

Covid-19: Tuparetama vacina pessoas acima de 39 anos nesta terça

A Secretaria de Saúde de Tuparetama inicia nesta terça (13) a vacinação de um novo grupo contra a Covid-19.

Segundo a pasta, serão imunizadas as pessoas com idades acima dos 39 anos que realizaram o cadastro no aplicativo Tuparetama Vacina ou no site da Prefeitura. A vacinação ocorrerá a partir das 8h na Casa da Terceira Idade, que fica localizada ao lado da Unidade Mista de Saúde.

“Informamos aos cidadãos e cidadãs que estão adiando a vacina no intuito de escolher o imunizante, só tomarão a primeira dose, após a vacinação atingir as demais faixas etárias”, destacou a secretaria.

Prefeito de Tuparetama assina termo de adesão ao Selo Unicef

Tuparetama segue avançando nas políticas públicas para garantir os direitos das crianças e adolescentes e na manhã desta quarta-feira (07), o prefeito Sávio Torres, assinou o Termo de Adesão do Selo Unicef edição 2021-2024.

No ato de assinatura, o gestor esteve acompanhado da secretária de Assistência Social, Raquel Torres e da presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Aline Perciane, engajadas na luta para incluir o município nas nas ações desenvolvidas pela Unesco.

“Ao aderirmos ao Selo Unicef, assumimos o compromisso de priorizar e fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de crianças e adolescentes, fazendo com que tal garantia aconteça de forma intersetorial e integrada.”, comemorou Sávio.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia legal brasileira.

Homem de 39 anos é a 26ª vítima da Covid-19 em Tuparetama

A Secretaria de Saúde de Tuparetama atualizou na noite de ontem (24) o boletim epidemiológico com números da Covid-19 no município.

O boletim trouxe a confirmação de uma nova morte pela doença. A vítima foi um paciente do sexo masculino de 39 anos. Ele veio a óbito no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

“Nos solidarizamos com a dor dos familiares pela partida do ente querido e continuamos alertando à população que a melhor forma de combater o coronavírus é a prevenção. Continue utilizando a máscara, mantendo o distanciamento social e redobrando a atenção com a higiene das mãos e superfícies com álcool 70%”, disse a secretaria.

Tuparetama tem 490 casos confirmados da Covid-19, sendo que 449 pacientes estão recuperados, 15 estão em recuperação e 26 faleceram.

Paciente de 36 anos é a 25ª vítima da Covid-19 em Tuparetama

A Secretaria de Saúde de Tuparetama atualizou, na noite desta terça (15), o boletim epidemiológico com números da Covid-19 no município.

“Infelizmente perdemos mais uma vida para o coronavírus. A vítima do sexo masculino, 36 anos, morador da zona rural, deu entrada na Unidade Mista de Saúde com todos os sintomas da doença, sendo transferido em seguida para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde foi a óbito na manhã de hoje”, informou a secretaria.

Tuparetama tem 473 casos confirmados da Covid-19. Desse total, 432 pacientes estão recuperados e 16 estão em recuperação. As vítimas fatais são 25.