Amupe emite nota sobre fechamento de comarcas em Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiu nota externando preocupação a respeito do fechamento de 38 comarcas judiciais em municípios do interior do Estado. O fechamento das comarcas foi anunciado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como forma de contingenciar gastos.

“O acesso à justiça é um forte pilar do Estado Democrático de Direito. Com o encerramento de Comarcas no interior, a sociedade pernambucana sofreria impactos profundos”, disse a Amupe, ressaltando que a população ficaria excluída do acesso à Justiça e que todos seriam afetados drasticamente com a demora dos seus processos.

A Amupe ainda defendeu equilíbrio e visão social. “Imagine se os municípios decidissem resumir o número de escolas? Reduzissem o atendimento à saúde da população porque pra sobreviver à crise, precisaria ter menos custos e portanto, pagar menos professores, menos profissionais da área médica e da área social? Adotando essa posição, ao invés de resolver o problema, criaria uma situação de caos”, afirmou.

As comarcas a serem fechadas ficam em Angelim, Belém de Maria, Betânia, Brejão, Buenos Aires, Cachoeirinha, Calçado, Capoeiras, Chã Grande, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Gameleira, Iati, Ibirajuba, Inajá, Itapissuma, Itaquitinga, Jataúba, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, Maraial, Moreilândia, Orobó, Palmeirina, Pedra, Poção, Primavera, Riacho das Almas, Rio Formoso, Sairé, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Sirinhaém e Tacaimbó.

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