Alepe abre período extraordinário para votar prorrogação do estado de calamidade pública

A Alepe instalou nesta terça-feira (12) a 3ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura suspendendo o recesso parlamentar. A autoconvocação tem o objetivo de discutir e votar os Projetos de Decreto Legislativo nº 189/2021 e nº 190/2021, que reconhecem, respectivamente, a manutenção do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios por mais 180 dias, uma vez que persiste a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus. Todas as reuniões do período ocorrerão de forma remota.

Os deputados e deputadas vão analisar a solicitação do Poder Executivo Estadual e também os pedidos das cidades que encaminharam ofício à instituição. As matérias serão apreciadas pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública. Após votação nos colegiados, os textos serão discutidos em Plenário.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacou que a Casa de Joaquim Nabuco, mais uma vez, demonstra responsabilidade e compromisso com o bem-estar da população pernambucana. “Todos os 49 parlamentares se mobilizaram para iniciarmos hoje esse trabalho, que não implicará ônus algum para o Estado”, pontuou.

Eriberto ainda explicou que a legislação exige o aval do Parlamento para que os gestores estaduais e municipais continuem com os investimentos necessários ao enfrentamento da pandemia.

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