Informações sobre contas julgadas irregulares ficam disponíveis ao público

O Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta segunda-feira (21), uma nova ferramenta que permite o acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas pelo TCE nos últimos oito anos. 

A plataforma online vai possibilitar ao público consultar, entre outros dados, as irregularidades da gestão, identificadas no relatório de auditoria das equipes técnicas do TCE, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras, sobre a rejeição das contas dos gestores públicos.

“É um serviço ao cidadão”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Ao disponibilizar essas informações detalhadas ao público, o Tribunal de Contas estimula o controle social e tenta contribuir para que a sociedade exerça o direito do voto com mais conhecimento sobre o seu candidato nas eleições de 15 de novembro”, disse ele.

“É importante que a sociedade conheça o perfil do gestor, entenda como foi o seu desempenho e analise as decisões dos julgadores que levaram à rejeição das contas, para saber se é o caso de votar ou não naquele determinado candidato”, afirmou Dirceu Rodolfo.

O acesso à página com as informações dos processos pode ser feito pelo site do TCE. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, que pode ser do Estado ou município. Ao fazer essa busca, o sistema vai informar os números dos processos julgados e direcionar para a decisão que levou à rejeição das contas pelo Tribunal.

A página traz os nomes de 1.499 gestores públicos e de 432 unidades gestoras, além de informações sobre 2.391 processos de contas julgadas irregulares pelo TCE, todos já transitados em julgado.

Paulo Câmara anuncia destaques da Educação e divulga resultado do Idepe

O governador Paulo Câmara anuncia nesta quarta-feira (23) os destaques do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) de 2019. A divulgação do Idepe, que este ano será transmitido online, é um momento aguardado no calendário da educação pública de Pernambuco, pois valoriza o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e dos municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.

Ao todo, serão anunciados 42 vencedores em 14 categorias, entre municípios, escolas municipais, estaduais e gestores. O prêmio reconhece os três municípios e escolas municipais que mais se destacaram no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino Fundamental Anos Finais. As escolas da Rede Estadual serão certificadas em maior evolução e maior Idepe nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Ainda no âmbito da Rede Estadual, as unidades de ensino em parceria serão reconhecidas nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. As Gerências Regionais de Educação também serão agraciadas em maior evolução e maior Idepe.

Criado em 2015, o Prêmio Idepe é divulgado anualmente e contempla com o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) aqueles que cumprem as metas para o indicador estadual. As variáveis utilizadas para a aferição são as mesmas aplicadas no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio e fluxo escolar. 

Os resultados do indicador estadual são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar.

A instituição responsável pelo Saepe e pelo Idepe é o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, que vem aplicando a avaliação nos últimos anos em Pernambuco e em diversos estados. O centro é também um dos responsáveis pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica do Brasil (Saeb) e pelo Ideb, do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Fernando Rodolfo pede a Bolsonaro prioridade na duplicação da BR-423

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) foi recebido hoje (22) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em audiência no Palácio do Planalto. Na pauta, o parlamentar fez um pedido ao presidente: priorizar a obra de duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns.

O valor total de investimentos será de R$ 600 milhões, no entanto, a obra será dividida em dois lotes. O primeiro, entre São Caetano e Lajedo com valor de aproximadamente R$ 100 milhões e o segundo, de Lajedo a Garanhuns, com orçamento previsto de R$ 500 milhões. O deputado Fernando Rodolfo, já se comprometeu com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em garantir na Comissão Mista de Orçamento (CMO) o recurso necessário para assegurar o início das obras no primeiro lote.

“Já estive por diversas vezes com o ministro Tarcísio e na última, em uma agenda no Ceará, eu me comprometi em buscar recursos junto à CMO para o início dos trabalhos no primeiro lote. Eu já conversei inclusive com a liderança do meu partido na Câmara e estou muito confiante de que vamos conseguir garantir o recurso”, disse Rodolfo.

O parlamentar ressaltou que a duplicação da rodovia sempre foi uma prioridade do seu mandato.

PP de São José do Egito sai em defesa de Romério Guimarães

O PP de São José do Egito enviou nota ao Blog do Nill Júnior sobre a ação de improbidade ajuizada contra Romério Guimarães. O partido afirmou que o ex-prefeito é vítima de uma tentativa de incrimina-lo e que provará a inocência.

Veja a nota

A ação de improbidade contra Dr. Romério foi ajuizada pela Prefeitura Municipal de São José do Egito, com clara intenção de prejudicar o nosso prefeiturável, já que rejeição de contas de convênio federal causa inelegibilidade (Evandro Valadares bem o sabe). 

Tentam fazer notícia nova de ação proposta pela gestão de Evandro. O povo de São José do Egito sabe quem é direito e quem não é – não cairá na manipulação dos fatos escondendo a verdade. 

A questão da ordem de pagamento, realizada em 02.01.2017, não foi feita por Dr. Romério, e a gestão de Evandro já estava acompanhando tudo, porquanto o representante da empresa realizadora mantinha contato com Paulo de Tarso (genro de Evandro). 

De forma clara: usaram a senha de Dr. Romério para tentar incriminá-lo. Inadmissível o sistema bancário ter aceito um comando que já era inexistente, as senhas de prefeito haviam perdido a validade desde 31.12.2016. 

Mas acreditamos que a verdade há de prevalecer, a justiça será feita e a mancha que tentam colocar em Romério encontrará os verdadeiros culpados. A justiça não há de falhar!

TCE emite parecer pela rejeição das contas de 2016 de ex-prefeito de Calumbi

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou nesta terça-feira (22) processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Calumbi referente ao exercício financeiro de 2016.

Por unanimidade, o Colegiado emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição da Prestação de Contas de Governo, que é de responsabilidade do ex-prefeito Erivaldo José da Silva.

O processo ainda tem como interessadas Daniela Soares Pereira (Controle interno) e Eziuda Maria de Sousa (Contadora) e foi relatado pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

Novaes é exonerado do cargo de presidente do Banco do Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22) a exoneração do presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes.

Novaes havia entregado o pedido de renúncia ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no final de julho. Ele ocupava o posto desde o início do governo, em janeiro de 2019.

O substituto será André Guilherme Brandão. Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Mackenzie (SP), o novo presidente tem 34 anos de experiência no mercado financeiro.

MPF obtém condenação por improbidade de prefeito de Carnaubeira da Penha

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do atual prefeito e da ex-secretária de Educação de Carnaubeira da Penha, Manoel José da Silva e Fábia Lopes Nunes Gonçalves, por irregularidades na gestão de recursos federais recebidos como complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados ao Programa Brasil Escolarizado. O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri, Rodolfo Lopes.

Conforme ação de improbidade ajuizada pelo MPF, em 2008 e 2009, durante outro mandato de Manoel da Silva, os então gestores autorizaram a realização de despesas e a liberação de verbas sem autorização legal ou observância das normas pertinentes, caracterizando a destinação irregular dos recursos públicos.

As irregularidades foram confirmadas em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram constatadas despesas, mediante uso de verbas do Fundeb, com profissionais exercendo atividades fora do ambiente educacional, bem como com servidores afastados e com pagamento de salário-maternidade, dentre outras práticas irregulares.

O prefeito já foi condenado no âmbito de duas outras ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, por deixar de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde (processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304, em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça) e por má administração de recursos públicos federais transferidos ao município pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (processo nº 0000275-33.2013.4.05.8304, atualmente em fase de apelação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

Manoel José da Silva foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor de sua última remuneração. A Justiça Federal também determinou que o prefeito e a ex-secretária de Educação promovam o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos. Os réus ainda poderão recorrer da decisão.

MPE pede impugnação da candidatura de Cida Oliveria em Solidão

A Promotoria Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba, propôs ação de impugnação ao registro da candidatura de Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, pré-candidata à Prefeitura de Solidão. 

Segundo a promotoria, o deferimento do pedido de registro da candidatura é impossível tendo em vista que ela se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição. 

“Das irregularidades apontadas e do inteiro teor das decisões listadas, observa-se que a impugnada, na qualidade de gestora, cometeu faltas graves e que, em tese, configuram ato doloso de improbidade administrativa”, destaca a promotora Adriana Cecilia Lordelo Wludarski, que assina o pedido de impugnação.

Blog do Nill Júnior

Lei proposta por Clodoaldo Magalhães proíbe formação na área da saúde somente por EAD

Uma lei proposta pelo deputado estadual e 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Clodoaldo Magalhães (PSB), proíbe o funcionamento dos cursos de nível médio ou técnico voltados à formação de profissionais da área de saúde na modalidade de ensino à distância (EAD), com carga exclusivamente à distância. A Lei nº 17.045, promulgada no dia 18 de setembro, determina que a carga horária presencial seja de, no mínimo, 50% do total distribuído ao longo do curso. A lei começará a valer um ano após sua publicação.

“A saúde é um direito fundamental do ser humano e as atividades da área de saúde devem primar pelo atendimento ético e profissional desenvolvido através do contato direto com o público em diferentes níveis de atuação”, explicou o deputado Clodoaldo. Os profissionais devem ter experiências nos setores ambulatorial, hospitalar, comunitário e unidades básicas de saúde.

O objetivo da lei, portanto, é reduzir os riscos potenciais à sociedade devido à falta de integração entre o ensino-serviço-comunidade, essencial para a área, que seriam gerados pela falta da prática. “Entendemos que as competências e habilidades dos profissionais de saúde estão diretamente relacionadas com o cuidar do ser-humano. Tais fatores não podem ser replicados pelo estudo teórico a distância”, comentou Magalhães.

O deputado estadual Clodoaldo Magalhães ressaltou, ainda, a necessidade de inclusão de estágio supervisionado e práticas laboratoriais nos cursos EAD da área de saúde. Vale destacar que a lei não se aplica aos cursos já iniciados quando a lei entrar em vigor.

João Paulo Costa sugere funcionamento de bares e restaurantes até 0h

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante), presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe, sugeriu uma revisão no horário de funcionamento de bares e restaurantes no Estado. A alternativa é para o governo estender o horário de atividade das 22h para 0h. Atualmente, o funcionamento dos serviços de alimentação, estabelecidos na Etapa 7 do Plano de Convivência com a covid-19, permite a continuidade do atendimento das 6h às 22h. O parlamentar defende que a ampliação para meia-noite condiz com as medidas sanitárias e trará resultados positivos para a sociedade e para o segmento. 

“Não vejo motivo para evitar a prorrogação do horário, já que o setor segue todas as recomendações sanitárias, como afastamento entre mesas, oferta de álcool em gel e limitação de pessoas dentro dos estabelecimentos. Com mais tempo hábil para o serviço, a concentração de clientes nos demais horários vai diminuir, enquanto a frequência e o consumo tendem a aumentar de forma distribuída ao longo do dia”, afirmou João Paulo Costa. 

Um levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contabilizou, no mês de abril, 17.300 estabelecimentos no Estado. Com a pandemia, a Abrasel considera sofrer uma diminuição de até 40% do número neste ano. “Estamos dialogando com o setor para evitar um prejuízo ainda maior. Sabemos que os horários ainda não são os ideais, já que alguns restaurantes são especializados em café-da-manhã, por exemplo. Mas essa primeira ampliação no horário é um avanço importante para a retomada dessa atividade. Muito em breve, temos esperança de que a melhora financeira do segmento seja registrada de forma convincente”, defendeu o deputado.

Governo de Pernambuco autoriza retomada das aulas presenciais a partir de outubro

O Governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (21) a autorização para retomada gradual das aulas presenciais para os alunos do Ensino Médio. Neste primeiro momento, está autorizado o retorno das turmas do 3º ano, previsto para 6 de outubro. No dia 13, as escolas poderão retomar as atividades com os estudantes do 2º ano e no dia 20 poderão ser reiniciadas as aulas para os alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

Para os estudantes, o retorno é opcional e, no caso de o aluno ser menor de idade, a decisão cabe aos pais ou responsáveis. As aulas remotas devem ser mantidas para atender a quem escolher essa opção, mas as escolas também têm a opção de ofertar o ensino híbrido, combinando os dois formatos de aula.

“De todas as decisões difíceis que precisamos tomar, desde o início da pandemia, o retorno às escolas foi a maior delas. Mesmo com indicadores da Covid-19 em queda consolidada desde o final de maio, só agora, com a média móvel de casos e óbitos, além das solicitações de leitos de UTI, no patamar equivalente ao do início de abril, autorizamos a retomada de aulas presenciais no Ensino Médio”, disse o governador Paulo Câmara, advertindo que a luta contra o coronavírus não acabou.

As instituições precisam observar todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações. Entre as principais medidas previstas no protocolo estão o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes e entre os equipamentos escolares – como as bancas e cadeiras – lavagem das mãos e uso do álcool em gel, orientações para todos nas escolas, monitoramento e testagem dos casos suspeitos e de seus contactantes.

Além disso, fica determinado que estudantes, professores e demais profissionais da escola com fatores de risco não devem retornar caso não tenham se infectado anteriormente. A retomada prevê, ainda, que o plano da escola deve ser informado aos pais ou responsáveis, professores e demais colaboradores para que todos compreendam o processo de retorno. O protocolo também estabelece o monitoramento de casos suspeitos entre estudantes, professores e demais profissionais, com orientações sobre testagem, inclusive dos contactantes na escola e na família. Também está previsto o retorno gradual de acordo com os anos e modalidade de ensino.

 “A decisão final foi tomada após análise dos números da pandemia no Estado e das experiências de alguns países, que já retomaram suas aulas durante este período e apresentaram bons resultados. Mas é importante reforçar que o retorno neste momento é apenas para o Ensino Médio, e acontece em caráter opcional, ficando a critério dos pais ou responsáveis decidirem se os estudantes voltam ou não para as aulas presenciais. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, a evolução das etapas de retomada poderá ser reconsiderada. A decisão é pautada na importância da educação para o desenvolvimento do Estado como um todo”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

A Secretaria de Educação de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Saúde, também terá um centro de testagem da Covid-19 voltada para os professores e demais profissionais da rede estadual de ensino.

Gonzaga Patriota leva apoio a aliados políticos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) intensificou sua agenda neste final de semana, participando ativamente de reuniões políticas, apoiando diversas candidaturas às prefeituras e câmaras municipais de Pernambuco. O socialista passou por Bonito, Serra Talhada, Salgueiro, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina.

A Frente Popular de Bonito oficializou a candidatura de Gustavo Adolfo a prefeito, tendo como o vice da chapa, Som Monteiro. Gonzaga, deputado majoritário do município, esteve presente para declarar seu apoio ao atual gestor municipal que disputa à reeleição. Depois, Patriota cumpriu agenda em Serra Talhada, onde se reuniu com o prefeito Luciano Duque e manifestou o seu apoio às candidaturas de Márcia Conrado e Márcio Oliveira à prefeitura da capital do xaxado.  O parlamentar também declarou apoio à renovação do mandato da vereadora Alice de Izivaldo Conrado.

Já em Salgueiro, o socialista defendeu o nome de Clebel Cordeiro, prefeito que irá disputar à reeleição e a sua candidata a vice, vereadora Paizinha Patriota. O parlamentar disse que o apoio é respaldado pelo trabalho que ambos vem realizando no município. “Nesses últimos anos, Clebel e Paizinha tiveram nosso apoio e atenderam às nossas expectativas, transformando Salgueiro em uma cidade de progresso e com qualidade de vida, por isso, vamos continuar caminhando juntos na campanha deste ano”, afirmou. Ainda em Salgueiro, Patriota defendeu as reeleições dos vereadores da sua base e dos novos candidatos ao legislativo, dentre eles, Sérgio de Alvinho.

Em Ibó, distrito de Belém do São Francisco, o socialista sertanejo participou de uma reunião com o grupo de Valdivino do Arroz. Na ocasião, Patriota se comprometeu em apoiar a reeleição dos vereadores Dorgival de Riacho Pequeno, Tadeu Adriano de Joselito Nogueira, Quinca do Ibó e de Luan de Vavá do Bode, bem como de outros pré-candidatos da base. Já em Orocó, Patriota expressou seu apoio a Hugo de Galego de Abílio, candidato à prefeito.

Em Santa Maria da Boa Vista, Gonzaga Patriota foi recebido pelo prefeito Humberto Mendes, que realizou uma reunião com o pré-candidato a vice-prefeito, padre Izidório e os pré-candidatos a vereadores ligados a Gonzaga Patriota.

O parlamentar finalizou a agenda em Petrolina se reunindo com seus correligionários em busca de votos para seus aliados, dentre eles, Geralvinho Patriota, seu irmão e ex-vereador de Petrolina.

Defensoria Pública concede Medalha Eduardo Campos a Eriberto Medeiros

O defensor Público-Geral José Fabrício e o subdefensor Henrique Seixas se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Eriberto Medeiros (PP). Na ocasião, José Fabrício informou ao presidente da Casa sobre a escolha do mesmo como agraciado pela Medalha Eduardo Campos, honraria concedida pela Defensoria Pública de Pernambuco a personalidades do Estado que apoiam o trabalho da Instituição. O chefe de Gabinete da DPPE, o Defensor Público João Duque, também esteve presente.

A medalha é uma homenagem dada aos trabalhos prestados pelas entidades parceiras da DPPE, não só em termos de estruturação como instituição, mas também pelo reforço para organização da entidade para o benefício do cidadão vulnerável pernambucano. “Ficamos muito felizes pelo reconhecimento dado ao nosso trabalho. Temos a compreensão de que as instituições unidas são mais fortes. Da nossa parte, os deputados e deputadas vão trabalhar sempre para garantir mais direitos à população. É uma conquista coletiva”, comemorou Eriberto Medeiros.

Para José Fabrício, a escolha pelo presidente Eriberto Medeiros como homenageado é uma forma de agraciar a Casa Legislativa como um todo em nome da DPPE. “Levamos ao presidente a indicação que ele seria o homenageado com a Medalha Eduardo Campos como autoridade que, ao longo do último ano, contribuiu significativamente para o fortalecimento da Defensoria Pública de Pernambuco”, reforçou o defensor Público-Geral.

A data da homenagem ainda não foi definida devido às restrições impostas pelo Protocolo de Convivência do Estado no controle de propagação da Covid-19.

Abandono da rodovia que liga Ibimirim a Inajá revolta condutores

Está praticamente impossível se deslocar entre os municípios de Ibimirim e Inajá pela PE-336.

A falta de manutenção aliada a ação do tempo provocou o aparecimento de muitos buracos em todo o trecho de cerca de 45 quilômetros. As péssimas condições da rodovia gera prejuízos aos proprietários de veículos e aumenta o risco de acidentes. Quem precisa trafegar pelo local está revoltado.

O abandono por parte do Governo do Estado é tamanho que em muitos pontos da rodovia o asfalto já não existe mais. A situação é amenizada por jovens e até crianças que tapam parte dos buracos em busca de recompensa dos condutores.

A PE-336 é uma importante artéria do Moxotó e beneficia diretamente uma população de mais de 50 mil habitante. A última intervenção realizada na rodovia ocorreu em agosto de 2018.

Lessa reforça pedido de retomada do setor de eventos

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Delegado Lessa reiterou ao Governo do Estado o pedido de retomada das atividades do setor de eventos. Através de ofício emitido ao Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus na sexta-feira (18), Lessa demonstrou preocupação com os rumos dos profissionais que atuam na área.

No documento, o parlamentar registrou que a cadeia produtiva do setor está paralisada há seis meses. “Convictos sobre a real necessidade das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no âmbito da saúde pública, não podemos esquecer os custos socioeconômicos ocasionados pela situação de paralisação do setor de eventos. Precisamos estabelecer a retomada destas atividades seguindo protocolos rigorosos para evitar a propagação da covid-19 no estado”, defendeu.

No início do mês, Lessa realizou um discurso em sessão plenária sobre o assunto, argumentando que é necessária a criação de um plano de responsabilidade sanitária para apresentação em cada peculiaridade de evento, além do suporte do Estado para as empresas que sofreram com a paralisação do setor. Ele também pontuou que profissionais como artistas, garçons, sonoplastas e iluminadores, entre outros que integram esta cadeia produtiva, têm relatado um cenário de desemprego e dificuldades financeiras.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Delegado Lessa tem atuado com foco na saúde e na economia. Entre as ações, ele redirecionou emendas parlamentares para o combate à doença e solicitou investimentos na saúde; bem como capitaneou o processo de retomada das atividades econômicas, sobretudo no Polo de Confecções do Agreste.

Zeca recebe apoio do empresário Airon Duarte em Arcoverde

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), candidato a prefeito pela terceira vez, reforçou sua rede de apoio no último sábado (19) com o engajamento do empresário Airon Duarte à sua pré-campanha. Proprietário do Grupo da Rede de Postos Cruzeiro, Airon, tem Arcoverde como seu maior foco de investimentos na região. 

Para o ex-prefeito, que esteve acompanhado do pré-candidato a vice, Eduíno Filho (Podemos) e do ex-deputado Eduíno Brito, o apoio do empresário que recentemente foi destaque no estado com a doação de mil refeições para os caminhoneiros durante o período mais crítico e restritivo da pandemia da Covid-19, reforça a esperança de mudar Arcoverde. 

“Em nossa caminhada para ver Arcoverde voltar à sorrir, recebemos neste sábado o apoio do amigo e empresário Airon Duarte, da rede de postos Cruzeiro e do Hotel Cruzeiro IV. Nos falou dos investimentos, do apoio que o empresariado precisa dos órgãos oficiais para criar empregos e oportunidades para nossa população. Airon é um símbolo de trabalho e dedicação a cidade de Arcoverde, aonde gera oportunidades de trabalho e investimentos em nosso setor de serviços”, afirmou Zeca em suas redes sociais. 

O ex-prefeito agradeceu o apoio e afirmou que segue em frente, “agregando mais pessoas, amigos, de todos os segmentos, bairros, distritos e sítios para construirmos uma Arcoverde melhor”.

Flávio Marques e aliados voltam a promover aglomerações em Tabira

Durante a pandemia, Tabira virou território sem lei. As regras eleitorais e os decretos estadual e municipal proibindo aglomerações, viraram letra-morta. 

Neste final de semana, o deputado federal Carlos Veras (PT), o vereador Djalma das Almofadas (PT) e o pré-candidato a prefeito Flávio Marques (PT) foram ao sítio Tanque e lá promoveram tudo que não se pode fazer no período, ao som da música treze/treze. Participaram da dança em cobrinha. Promoveram aglomerações com idosos que são do grupo de risco, crianças e ausência de máscara. 

Um péssimo exemplo em um momento tão grave. Com a palavra o Comitê de Enfrentamento a Covid-19 de Tabira e o Ministério Público Eleitoral.

Anchieta Santos

Central de Transplantes tira dúvidas sobre doação de órgãos

Entre janeiro e agosto deste ano, foram realizados 511 transplantes de órgãos e tecidos em Pernambuco. O quantitativo é 52,8% menor que o mesmo período de 2019, quando foram feitos 1.082. A queda está diretamente relacionada à pandemia da Covid-19, já que, durante os meses mais críticos da doença, alguns programas passaram a fazer o procedimento apenas nos casos de urgência. Além disso, o contato com os familiares para autorização do ato ficou comprometido com a nova realidade do ambiente hospitalar.

Para reforçar com os pernambucanos a importância da doação de órgãos e tecidos e tirar dúvidas da população, a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) realiza, às 20h da segunda-feira (21), live pelo instagram.com/saude_pe com a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes, e coordenadora da Educação Permanente da CT-PE, Jackeline Diniz. Já na quarta (23) e quinta-feira (24), ocorre o Encontro Nordeste Transplantes 2020, evento on-line com acesso apenas para aqueles que fizerem a inscrição, gratuita. As ações celebram o Dia Nacional de Doação de Órgãos (27).

“Com a pandemia do novo coronavírus, as visitas aos pacientes e permanência dos acompanhantes nas unidades ficaram restritas, dificultando o contato das Organizações de Procura de Órgãos e das Comissões Intra-Hospitalares de Doação com os familiares. Estamos nos reinventando neste momento para fazer essa interlocução de forma remota, acolher e passar as informações necessárias para que o indivíduo tenha o direito de se tornar um doador garantido. Além disso, precisamos chamar a atenção da população para o tema constantemente, esclarecendo como funciona o processo da doação, autorização e, principalmente, combatendo as fake news e os mitos que rodeiam o tema. A doação de órgãos e tecidos no Brasil segue critérios rígidos para garantir a segurança de todos os envolvidos e, principalmente, para dar uma chance de uma qualidade melhor de vida aqueles que estão na fila de espera por um sim”, afirma a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes. 

A doação de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas), além de tecidos (córnea), pode ser efetivada quando há a morte encefálica do potencial doador. Isso significa que o cérebro do paciente perdeu a capacidade de comandar as funções do corpo, como consequência de uma lesão conhecida e comprovada. O quadro é irreversível e diagnosticado e comprovado por uma série de exames, de acordo com norma do Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Pernambuco é referência no Norte e Nordeste quando se trata de transplantes. Nós temos importantes serviços que atendem não só os pernambucanos, mas pessoas de diversos Estados, mostrando que o SUS não tem fronteiras e está pronto para atender a todos. Apesar de estarmos vivendo a mais grave crise de saúde pública dos últimos cem anos, não podemos deixar esse tema tão importante de lado. O assunto precisa fazer parte das nossas conversas com os familiares para que eles saibam do nosso desejo de doar, ajudando e facilitando essa decisão. Esse é um ato nobre, que salva e muda a realidade daqueles que precisam da doação de um órgão ou tecido para ter uma nova vida”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

“Recife não pode ser mais a capital do abandono”, afirma Feitosa

Neste sábado (19), o coronel Alberto Feitosa cumpriu agenda no Recife. Primeiro, o pré-candidato à Prefeitura visitou a Organização Não Governamental (ONG) Eu Amo os Animais, do ativista animal Elpídio Araujo.

Atualmente, no Recife, há mais de 100 mil animais, entre cães e gatos em situação de abandono nas ruas e que vivem em abrigos à espera de adoção. “Recife não pode mais ser a capital do abandono. É dever do poder público desenvolver políticas que conscientizam e punam aqueles que abandonam animais. E nós vamos fazer isso na Prefeitura do Recife. Esse é o meu compromisso”, disse Feitosa.

Por último, o coronel ainda caminhou pelas ruas da Várzea e visitou moradores e comerciantes. No local, ele voltou a chamar Recife de cidade das lonas, dando o exemplo da quantidade de materiais plásticos colocados nas barreiras. “As obras de contenção de barreiras não passam de promessas, não saem do papel, e constatamos isso andando pelas comunidades do Recife”, concluiu.

Prefeitura de Salgueiro autoriza reforma e instalação de energia solar em UBS

A prefeitura de Salgueiro autorizou a reforma e instalação de energia solar na Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Pau Ferro. Os serviços beneficiarão mais de duas mil pessoas que moram na localidade.

A UBS é o primeiro posto de saúde da zona rural que vai receber a instalação do sistema de captação e uso de energia solar. As placas solares vão garantir mais economia para o governo municipal.

No local, também será feita uma reforma, em todo o telhado com policarbonato e para garantir mais segurança serão instaladas grades nas portas e janelas do posto de saúde. Além de realizar serviços no sistema hidráulico e pintura de todo o prédio da unidade de saúde.

Paulo prestigia primeira competição de natação do Brasil pós-isolamento

O governador Paulo Câmara esteve na manhã de ontem (19) no Parque Aquático do Centro Esportivo Santos Dumont para prestigiar a primeira competição de natação do Brasil pós-isolamento. O Torneio Interestadual Federação Aquática Pernambucana (FAP/PE) 2020 contou com disputas em todas as categorias, desde o pré-mirim ao sênior. Participaram do evento 10 estados, contabilizando cerca de 185 atletas. Destes, aproximadamente 100 representaram Pernambuco na disputa.

“Estou muito feliz de estar aqui no Santos Dumont, vendo a primeira competição de natação em nível brasileiro acontecendo em Pernambuco. Todos os protocolos sanitários estão sendo cumpridos. A Federação Pernambucana, que organizou esse evento, está de parabéns. A gente vê os atletas fazendo bons tempos, o que mostra, realmente, que a natação pernambucana e brasileira, está no caminho certo e, com certeza, vai gerar muitos frutos no futuro”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado do secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Respeitando as determinações do Governo do Estado e do Protocolo Geral de Esportes, a arquibancada do local não teve público, sendo restrito o acesso apenas para os atletas e seus treinadores. “É a primeira competição no Brasil pós-pandemia, então todos os cuidados estão sendo tomados, como entrega de máscaras, álcool em gel, higienização das áreas comuns e distanciamento social. Estamos seguindo os protocolos da Confederação Brasileira, alinhados aos protocolos do Estado. Esse cuidado e esse respeito são fundamentais”, explicou o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez.

Beatriz Bezerra, integrante do Time PE e campeã do sul-americano escolar e brasileiro infantil, marcou presença no evento e falou sobre a expectativa em voltar a competir. “Foram seis meses sem competição, mas a estrutura de hoje está perfeita, tomando todos os cuidados e passando segurança. O dia está sendo um teste pra medir o rendimento depois de tanto tempo, mas acima de tudo é um momento de se divertir e voltar a sentir a adrenalina da competição”, contou.

Marília cumpre agenda no Ibura e Casa Amarela

A deputada federal e candidata à Prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT), visitou na manhã deste sábado a horta comunitária de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Acompanhada de João Arnaldo (PSOL), candidato a vice-prefeito, Marília falou sobre a importância da construção de espaços públicos que preservem áreas verdes na cidade.

Para Marília, uma cidade inteligente investe em áreas urbanas coletivas para fortalecer a qualidade de vida da população. “Essa vontade de melhorar a cidade foi o que encontrei em Casa Amarela. Uma cidade inteligente valoriza a qualidade de vida e a participação do povo nas decisões.”

Para João Arnaldo, que além de advogado já atuou no Instituto Chico Mendes, investimentos em áreas públicas verdes são fundamentais para mudar a forma de se pensar a cidade. “O abandono dessas pautas por parte da Prefeitura mostram que a questão ambiental não é prioridade. É preciso mudar essa lógica. A construção de espaços públicos de lazer e cultura é um dos nossos compromissos, afirmou.

Marília também participou de uma visita à UR-2, no Ibura, com Fernando Ferro, candidato a vereador. Na comunidade, Marília e Ferro debateram com os moradores do bairro a necessidade de mais investimento em espaços esportivos e de lazer, além de soluções definitivas de infraestrutura, creches e saúde melhor.

Últimos dias para se inscrever no concurso da Prefeitura de Salgueiro

As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Salgueiro chegam ao fim na próxima segunda-feira (21). Os interessados podem se inscrever no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). O valor das taxas varia entre R$ 75,00 e R$ 130,00.

De acordo com o edital, são 73 vagas para preenchimento imediato e 570 para cadastro de reserva. As vagas disponibilizadas são para agente comunitário de saúde, auxiliar de saúde bucal, professor do ensino infantil e fundamental e médico. Os salários chegam a R$ 10.513,77.

As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 22 de novembro. O concurso terá validade de dois anos, no entanto o prazo pode ser prorrogado por igual período.

Rogério Leão testa positivo para a Covid-19

O deputado estadual Rogério Leão (Avante) anunciou nesta sexta-feira (18) em uma rede social que contraiu a Covid-19.

“Comunico aos amigos e amigas, que apesar de todas as precauções e cuidados tomados por mim, testei positivo para Covid-19”, escreveu o parlamentar, ressaltando que manterá isolamento para proteção dos mais próximos.

Rogério Leão ainda agradeceu as mensagens de apoio e preocupação que vem recebendo dos amigos.

Ministério Público Eleitoral ingressa com ação contra partidos por organizar carreata em Tuparetama

O Ministério Público ingressou com Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra os Diretórios Municipais do PDT, PSB e PSD de Tuparetama, além de candidatos a prefeito e vice pela coligação.

Conforme o Blog do Nill Júnior, o promotor Aurinilton Leão afirmou que chegou ao conhecimento do Ministério público que os partidos promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea após a homologação das candidaturas, dentre as quais carreata agendada em redes sociais.

“Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. Assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias”, disse Aurinilton.

O promotor ainda pontuou que os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios, sendo que os que mais repercutiram foram os divulgados por Sávio Pessoa, que é irmão do pré-candidato a prefeito Dêva Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro”, dizia o áudio, que foi anexado à ação.

O Ministério Público solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados e multa.